{"versao":"1.0","data_vigencia":"2026-03-27","controlador":{"nome":"Patrium Consultoria Financeira","cnpj":"34.042.144/0001-22","endereco":"Rua Arizona, 491 - Sao Paulo/SP","dpo_email":"dpo@patriumconsultoria.com.br","dpo_nome":"Victor Ferreira"},"dados_coletados":[{"categoria":"Identificação Pessoal","dados":"Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, estado civil, nacionalidade, profissão","base_legal":"Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)","retencao":"Duração do contrato + 5 anos"},{"categoria":"Contato","dados":"E-mail, telefone, endereço completo","base_legal":"Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)","retencao":"Duração do contrato + 5 anos"},{"categoria":"Financeiros","dados":"Dados bancários (banco, agência, conta, chave PIX), valores de aporte, rendimentos","base_legal":"Execução de contrato + obrigação legal (art. 7º, II e V, LGPD)","retencao":"Duração do contrato + 5 anos (obrigação fiscal)"},{"categoria":"Perfil de Investidor","dados":"Patrimônio declarado, tolerância a risco, perfil de investidor","base_legal":"Consentimento (art. 7º, I, LGPD)","retencao":"Duração do contrato + 5 anos"},{"categoria":"Acesso e Segurança","dados":"IP de acesso, user-agent, histórico de login, logs de auditoria","base_legal":"Interesse legítimo (art. 7º, IX, LGPD) + Marco Civil da Internet","retencao":"6 meses (logs de acesso) / 5 anos (auditoria)"}],"finalidades":["Execução e gestão dos contratos de participação em SCP","Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (fiscal, PLD/FT)","Prevenção a fraude e segurança da plataforma","Comunicação sobre rendimentos, contratos e operações","Melhoria dos serviços prestados"],"compartilhamento":["Contadores e auditores — para cumprimento fiscal","Autoridades regulatórias — quando exigido por lei (Receita Federal, COAF)","Prestadores de serviço de tecnologia — para operação da plataforma","ZapSign — assinatura eletrônica de contratos e termos de rescisão","Provedor de e-mail transacional — envio de notificações e comprovantes","Google (Gemini) e Anthropic (Claude) — leitura automatizada de documentos de cartas de consórcio enviados à plataforma, para extração dos dados do documento. O arquivo é transmitido ao provedor de inteligência artificial no momento do processamento e pode conter nome e CPF do titular. Nenhum dado é usado para treinar modelos."],"decisoes_automatizadas":"A leitura de documentos de cartas de consórcio é feita por inteligência artificial, mas o resultado é sempre apresentado a um operador humano para conferência e aprovação antes de ser gravado. Não há decisão sobre o titular tomada exclusivamente por meio automatizado.","direitos_titular":["Confirmação da existência de tratamento","Acesso aos dados pessoais","Correção de dados incompletos ou desatualizados","Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários","Portabilidade dos dados","Eliminação dos dados tratados com consentimento","Revogação do consentimento"],"como_exercer_direitos":"Envie solicitação para dpo@patriumconsultoria.com.br ou utilize os recursos de exportação e exclusão disponíveis dentro da plataforma (Configurações > Privacidade)."}